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Ago 08

                    A FESTA DE CORPUS CHRISTI

 

Tendo sido a procissão do Corpo de Deus, como há duas crónicas me venho referindo, de obrigação Camarária, resta-me agora saber como é que ela entrou nessa obrigação e quando esta festa foi introduzida no Breviário. Tarefa para mim bastaste difícil, pois não sendo letrado nesse assunto, mas sim um simples curioso é, com auxílio de consultas aos livros que à mesma faz referência, que posso achar algo que satisfaça a minha curiosidade.

Sem pretender dar uma lição, pois para isso me falta “o engenho e arte”, depois de uma leitura, um tanto ou quanto apressada, apenas me pude referir, como início das minhas pobres crónicas, ao período do senhorio do Arcebispo Dom Frei Bartolomeu dos Mártires, conforme a descrição feita pelas transcrições, como disse anteriormente, da Bracara Augusta – Revista Cultural da Câmara de Braga . Mas  agora pela Revista “Opus Dei”, editada pela década de vinte do século passado e também pelo livro de Cândido Landolt, “Póvoa Linda”, que viu a “letra de forma”, em 1914, posso dizer que satisfiz a minha curiosidade.

Apesar de todas as vicissitudes, de todas as perseguições porque a igreja  católico-romana sofreu, principalmente em alguns períodos dos dois últimos séculos, podemos afirmar, sem rebuço, que a maioria incontestável da população portuguesa professa a religião que recebeu dos seus ancestrais. Assim podemos dizer, sem dúvida alguma, que Portugal é um Pais Católico, como o provam as grandes manifestações religiosas que ao longo do ano se processam por todo o País, e uma das quais é a Festa do Corpo de Deus, a que nos temos referido. Portanto esta festa, dado a sua importância, não podia deixar de se incluir e ter o realce devido nas manifestações de grande religiosidade que, tanto a igreja como os crentes, lhe dão.

É pelos livros, que a minha pouca informação passa, e como disse, era a partir de 1580/1582, já vão decorridos mais de 400 anos, que fiquei a saber  que, desde essa data, pelo menos em Braga, era assinalada a Festa do Corpo de Deus, umas das maiores, senão a maior festividade religiosa de sempre. Será que ela se comemoraria antes e quando teria principado esta devoção ? E desde quando passou a ser encargo camarário ? Não tinha elementos para o saber.

Melhor elucidado, graças ao que Monsenhor Ferreira nos diz na revista “Opus Dei”, publicada em Abril de 1929, fiquei a saber que a festa do Corpo de Deus foi instituída pela Papa Urbano IV :

“Diz-se geralmente, e é verdade, que Sua Santidade Urbano IV instituíra em toda a Igreja a festa do Corpus Christi pela Constituição Transiturus de hoc mundo ad Patren, expedida em 11 de Agosto de 1264, e encarregara Santo Tomás de Aquino, o maior teólogo do seu tempo, de compor o Ofício da nova festa, para ser apenso ao Breviário, o qual, de facto, entre os Opúsculos, daquele Santo, tem o número 57”.(1)

Informa ainda Monsenhor Ferreira, no artigo citado que há autores que, sem fundamento afirmam que, logo no ano imediato de 1265, “com uma pontualidade britânica” a festa fora introduzida em Évora e Lisboa. A sua dúvida resulta do facto de não citarem documentos que o provem.

Relata que a “Festa do Corpus Christi” tinha tido o seu começo na diocese de Liége, em 1246. Afirma ainda que Urbano IV, anos depois, em 1264, a tinha estendido a toda a Igreja Universal, sem no entanto o decreto pontifical ter sido observado por todas as igrejas, o qual só se generalizou depois do Concílio de Viena do Delfinado (1311/1312) em que “Clemente V impôs, rigorosamente, a observância da referida Constituição de Urbano IV”, como se pode ver no Bulário e até no Breviário de Dom Rodrigo de Moura Telles (1724).

Pela revista mencionado se fica também a saber que a introdução em Braga da Festa do Corpo de Deus, se ficou a dever ao Arcebispo Dom Lourenço Vicente, apesar de na Constituição que no seu tempo foi redigida (1374) na qual se fazem alusão às várias festas religiosas, esta como a da Santissima Trindade, estarem omissas. No entanto, em 7 de Fevereiro de 1397, num inventário dos móveis e alfaias da Capela Gótica que ele tinha mandado edificar (a capela dos Reis, da Senhora do Livramento ou de Dom Lourenço Vicente, na Sé, conhecida por qualquer destas nomes), foi arrolado um Caderno do Ofício da Festa do Corpus Christi, “fora do Breviário o que demonstra tratar-se de uma festa recentemente introduzida”. Diz também que é considerada nova “no Breviário do Cónego Soeiro” (1)

Esclarecido este ponto, vamos agora a outro assunto que é o da obrigação camarária de arcar com a despesa e organização da festa. Para isso recorro ao que Cândido Landolt, nos diz no seu trabalho “A Póvoa Linda”.(2)

Não só para ele como para muita gente, achava esquisito serem as Câmaras, por obrigação, a contribuírem para as Solenidades, tanto da Semana Santa como a da Festa de Corpus Christi.

Como o vulgar cidadão ( as Câmaras são constituídas por “vulgares cidadãos” ), também algumas delas achavam “esquisita” essa obrigação e, como tal, nos últimos tempos da monarquia, considerando uma despesa facultativa a contribuição para a procissão do Corpus Christi, e outras, resolveram deixar de figurar nos seus orçamentos verba para esses actos litúrgicos.(2)

Não se conformam algumas confrarias com esta decisão e fizeram accionar os meios necessários para o esclarecimento do que achavam ser obrigação, consultando um advogado distintíssimo, o dr. Pinto de Mesquita, ao tempo exercendo as funções de Presidente da Junta Geral do Distrito do Porto. Depois de uma intensa pesquisa ordenou, dadas as suas atribuições, que essa despesa fosse obrigatoriamente incluída nos orçamentos camarários, esclarecendo que “a festividade do Corpus Christi é obrigatória das Câmaras Municipais, porque foi estabelecida por providências antiquíssimas da Igreja e decretada como permanente pelo Concílio Tridentino, sessão 18, Capitulo 5º, e posta no nosso País a cargo das Câmaras Municipais, segundo a disposição da Ordenação L. 1º Tit. 66, § artigo 48: e considerando como oficial pelas Cartas Régias de 18 de Maio de 1608, Alvará de 15 de Julho de 1621, Cartas Régias de 17 de Abril de 1625 e 25 de Junho de 1630”.(2)

Como em Braga temos a referência de que a Câmara, já promovia essa festividade, pelo menos a partir do senhorio de Dom Frei Bartolomeu dos Mártires, julgamos que deve ter havido antes das disposições em Cartas Régias acima descritas, alguma imposição que escapou ao dr. Pinto de Mesquita.

Ora, como se prova, pelo menos a partir das datas acima temos, oficialmente, a obrigatoriedade das Câmaras considerarem como sua a despesa com a referida festa. Isto se manteve até à instauração do Regime Republicano. Portugal que até aí tinha sido um País Católico, passou pelo Constituição a ser um País Laico, deixando, portanto de haver obrigações dos serviços públicos para com as manifestações religiosas.

  Pela lei de Abril de 1911, o estado tomou, num esbulho extraordinário, posse de todos os bens da igreja – edifícios, alfaias, esculturas, livros, paços, em resumo, tudo que fosse pertença da igreja, muito embora, logo após, o estado devolveu, pelo menos para efectuação dos serviços religiosos, as igrejas, confiando-as às respectivas Assembleias Paroquiais.

Esta situação manteve-se até à Concordata de 1940, quando se determinou que todos os edifícios e mais pertenças que eram da igreja e tomados pela referida lei de 1911, desde que não fossem considerados monumentos nacionais ou não estivessem ocupados por serviços estatais, regressariam ao seu primitivo possuidor. Em Braga, temos o caso do Seminário Conciliar, no Campo de Santiago, que tendo deixado de ser ocupado pelo exército, regressou de novo à igreja.

Creio, com o exposto ter esclarecido, em parte, qual a razão porque a festa do Corpo de Deus, era da responsabilidade camarária, se o consegui considero-

            -me satisfeito.

 

Braga, 17 de Junho de 2007.    

 

                                                  LUÍS COSTA

 

1 – OPUS DEI – Revista Litúrgica Mensal

ano III, nº 6 – 1928/29 -  Abril de 1929,pag.171/175

2 – A Póvoa Linda – Landolt Cândido – pg.76 - 1914

 

Telf. 253 216 602

 Rua Dr. Elísio de Moura, l4l r/c  

4710 – 422  Braga

 

      

 

publicado por Varziano às 16:56

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